Negado habeas corpus a acusado de receptar furto de fios de cobre

A 6° Câmara Criminal do TJRS denegou por unanimidade ordem de habeas corpus impetrado em favor de acusado de crime contra o patrimônio.

Município não pode fazer descontos

Embargos de terceiro. Penhora incidente sobre microcomputador de propriedade do filho do executado.

Mulheres presas por agredir idoso de 93 anos responderão por tortura

Bradesco é condenado por não impedir desvio de dinheiro

Julgada procedente ação contra universidade

Ação contra universidade.

Pet Shop é condenado por vender cães contaminados

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

CEF desiste de mais de mil recursos no TST

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Acusado de matar modelo é condenado a 18 anos

Lei municipal pode vedar contratação de parentes

TJ do Rio condena agência por acidente que matou turista

Supervia vai pagar R$210 mil à família de criança atropelada

Comissão especial aprova PEC da Juventude

Presidente quer mais segurança no Fórum

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, acredita que houve deficiência na segurança do Fórum do Jabaquara onde, na terça-feira (30/8), um homem armado invadiu às dependências do órgão e assaltou um advogado.

Juiz considera que crise política agride direitos humanos

TJ nega recurso do HSBC

Ronaldo Leal conduz audiência de metroviários e ferroviários

Mutirão carcerário não ofende princípio do juiz natural, decide Quinta Turma

Com a decisão, a turma restabeleceu decisões concessivas de progressão de regime, proferidas em mutirão, que haviam sido anuladas pela Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) em razão de suposta incompetência do juiz.